Acompanhe a sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas desta quinta-feira (27/04/2023).
Em pauta as seguintes proposições:
01. Pedido de Providências
Autor: Vereador Aquiles Pessoa da Silva
Data: 24-04-2023
Descrição: Solicita ao Executivo Municipal, por intermédio do Comtran, que modifique o sentido de estacionamento, de oblíquo para horizontal, na quadra da Rua Pedro Toniolo, da Av. Borges de Medeiros até a Rua Professor Francisco Stawinski.
02. Proposta de emenda a Lei Orgânica acompanhada de Parecer
Autor: Executivo Municipal
Data: 28-03-2023
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a incluir o artigo 66-A na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
03. Projeto de Lei
Autor: Executivo Municipal
Data: 25-04-2023
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 5.801 de 09 de abril de 2021, que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a serviços Hospitalares e Ambulatoriais a serem prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.
04. Projeto de Lei Legislativo
Autor: Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias
Data: 25-04-2023
Descrição: Dispõe sobre denominação de ruas, localizadas no bairro Santo André, em Getúlio Vargas.
05. Indicação
Autor: Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias
Data: 24-04-2023
Descrição: Sugere ao Executivo Municipal que sejam instaladas placas de identificação das ruas nos Loteamentos Ouro Verde I, II e III, bairro Santo André.
06. Indicação
Autor: Bancada do PTB
Data: 24-04-2023
Descrição: Sugere a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do Departamento da Cultura, que inclua a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas, como patrimônio histórico do Município.
07. Moção de Apoio
Autor: Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias
Data: 24-04-2023
Descrição: Solicita o envio de Moção de Apoio em aprovação do PLC 04/2023, em prol das turmas 2017 e 2019 de inspetores e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul em prol da segurança pública.
